18 de Maio – Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas, participará ativamente do 18 de Maio, conhecido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Neste dia, um evento marcado para acontecer no Parque Garota de Ipanema, entre o Posto 6 de Copacabana e o Arpoador, no Rio de Janeiro, dará início a um amplo movimento de mobilização para o combate a esse crime, como destaca a Coordenadora Nacional do Projeto da OIT, Thais Dumet Faria.

No evento, em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores nos Transportes Aquaviários e Afins, Federação Internacional dos Trabalhadores nos Transportes, Sindicatos de Pescadores e outras organizações do setor, será dada ênfase a uma mobilização para incentivar o combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual.

O transporte de crianças e adolescentes para exploração sexual é frequente e ocorre por diversos meios, inclusive pelas hidrovias. No entanto, pouco se conhece da dinâmica e da realidade do tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual por este meio, afirma Thais Dumet Faria.

Os trabalhadores dos transportes aquaviários vêm demonstrando grande compromisso em fortalecer a rede de proteção das crianças e adolescentes. Em 2005 foi lançada uma campanha envolvendo quatro países. Encontros foram realizados para que os trabalhadores pudessem saber como atuar na defesa da infância e da juventude, fazendo dos barcos lugares seguros e, dos aquaviários, verdadeiros agentes de proteção de crianças e adolescentes.

Esta campanha foi ampliada e hoje envolve nove países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia, Guiana Francesa, Chile, Equador e Venezuela) e muitas atividades estão sendo planejadas para que a iniciativa que teve início em 2005 permaneça em pauta cada vez mais fortalecida. “Este dia de mobilização é importante para que o tema não saia de pauta.

Não deve ser um momento isolado mas um dia simbólico para o planejamento de ações ao longo do ano”, disse a Coordenadora do Projeto da OIT. “Os aquaviários têm acesso a locais que outros trabalhadores não têm e são verdadeiros agentes de proteção dos direitos das crianças”.

As hidrovias brasileiras, apesar de sua enorme extensão, permanecem como região desconhecida e com muitos problemas sociais nas comunidades ribeirinhas, além de graves dificuldades na fiscalização e controle das embarcações. Por essas razões, a Organização Internacional do Trabalho, através do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a FNTTAA, a ITF, o CNT/SEST/SENAST e o Comitê Nacional de Enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, está iniciando uma pesquisa ao longo de algumas hidrovias brasileiras com o intuito de mapear a situação do tráfico e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A melhor forma de planejar atividades eficazes é conhecer a realidade local.

O 18 de Maio foi escolhido como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” porque nessa data, em 1973, um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES) chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta.

18.05.2008