AGENDA BAHIA DE TRABALHO DECENTE APRESENTADA NA CONFERÊNCIA ANUAL DA OIT
Governador Jaques Wagner apresenta “a inclusão pela via do trabalho decente”
GENEBRA (Notícias da OIT) – O governador da Bahia, Jaques Wagner, apresentou hoje na Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a primeira agenda de trabalho decente em nível estadual criada no mundo, posta em prática com o apoio de empregadores e trabalhadores e considerado como um modelo inovador para gerar mais e maiores empregos.
“O melhor programa social que podemos aplicar é o da inclusão pela via do trabalho decente”, disse Wagner durante a apresentação da “Agenda Bahia” na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada até 13 de junho em Genebra. O Governador da Bahia destacou que a idéia de realizar um plano pioneiro em nível estadual tem a ver com o fato de que “as pessoas vivem e trabalham em um território, em um município, em um estado”.
Da apresentação participaram o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, o ministro do Trabalho do Brasil, Carlos Lupi, bem como representantes de trabalhadores e empregadores do Brasil, membros do Parlamento e delegados que assistem a Conferência tripartite da Organização Internacional do Trabalho.
A OIT e o governo do Estado da Bahia subscreveram nesta oportunidade um Protocolo de cooperação técnica para apoiar a aplicação da Agenda, que busca abordar quatro pilares do trabalho decente: respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social com o eixo transversal da promoção de igualdade de gênero e raça.
Somavia destacou o “caráter inovador”do programa da Bahia e a demonstração de como “uma agenda que é global tem raízes locais” além de que, embora as propostas sejam planejadas em nível global, “é possível colocá-las em prática no espaço no qual vivem as pessoas”.
Recordou que se trata da primeira experiência em nível sub-nacional, embora tenha dito que “não será a última”, e poderá servir “de estímulo e inspiração para outros países e regiões”. O Diretor Geral da OIT destacou também o fato de que a Agenda Bahia foi obtida com “vontade política e compromisso do mais alto nível” e ratificou a disposição da Organização de seguir acompanhando este processo.
“Creio que estamos fazendo história”, afirmou Somavia.
O governador Wagner, por sua parte, considerou que é inconcebível “pensar em outra forma de construir um mundo melhor que não seja mediante a valorização do mundo do trabalho” e disse esperar que a Agenda Bahia “estimule outros governos a promover o mesmo tipo de iniciativa”.
A Agenda foi organizada em torno de oito eixos principais: trabalho doméstico, segurança e saúde no trabalho, emprego juvenil, erradicação do trabalho infantil, serviço público, promoção da igualdade, erradicação do trabalho forçado e biocombustíveis.
A elaboração da Agenda Bahia, que foi lançada em dezembro de 2007, contou com a participação de outros organismos governamentais, representantes de trabalhadores, empregadores e membros da sociedade civil e recebeu apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho.
Durante a reunião realizada em Genebra também participaram o representante do governo brasileiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o representante dos empregadores, Dagoberto Lima Godoy, e dos trabalhadores, Nair Goulart, os quais manifestaram seu respaldo à iniciativa estadual de trabalho decente.
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10.06.2008
