Marítimos

Referente ao Trabalho na Pesca

acomodações que não atendam às exigências da presente Convenção. Artigo 27 Todos os Membros ... regulamentos ou outras medidas a serem adotadas pelo Membro de acordo com os Artigos 25 a 27 deverão conferir ... das disposições relacionadas ao Artigo 27. PARTE VI. ASSISTÊNCIA MÉDICA, PROTEÇÃO À SAÚDE E ...

Convenções - oliveira - 14/12/2011 - 0 comentários

Convenção sobre Trabalho Marítimo

186 Não Ratificado 2006 CONVENÇÃO SOBRE TRABA ...

Convenções - oliveira - 16/11/2011 - 0 comentários

Convenção Relativa ao Repatriamento dos Marítimos

23 Não Ratificado 1926 CONVENÇÃO 23 A ...

Convenções - oliveira - 11/11/2011 - 0 comentários

Referente ao Trabalho no Setor Pesqueiro

27. Os dormitórios devem ser equipados com cortinas para a luz lateral, um espelho, pequenos armários ...

Recomendações - oliveira - 09/11/2011 - 0 comentários

Convenção sobre Salários, Duração de Trabalho a Bordo e Tripulação (Revista em 1949)

seis meses depois da data em que se haja registrada sua ratificação. Artigo 27 1. Todo Membro ... direito denúncia imediata da presente Convenção, não obstante as disposições constantes do artigo 27 ...

Convenções - oliveira - 17/08/2011 - 0 comentários

Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão de Menores no Trabalho Marítimo (Revista em 1936)