Conferência debate direitos do trabalhador e a erradicação do trabalho infantil e escravo no RN

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BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Natal vai sediar, nas próximas quinta e sexta-feiras, dias 13 e 14, a 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), em parceria com o Conselho Estadual de Emprego (CESEM). “Estas conferências têm se constituído em verdadeiros espaços democráticos de debates nos quais a sociedade civil tem ampla participação”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro da Costa, da SETHAS.
A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, apresentará a palestra de abertura da Conferência,  com o tema “A Trajetória da Agenda de Trabalho Decente no Brasil”. Depois da Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, o Rio Grande do Norte dá sequência à série de 27 Conferências programadas entre os meses de setembro e novembro, que culminarão na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será realizada em Brasília em maio de 2012.
 
Durante dois dias, os conferencistas, divididos em grupos de trabalho, se debruçarão sobre questões como: direitos do trabalhador, com foco na igualdade de oportunidade de trabalho para todos; trabalho e renda, com enfoque na geração de mais e melhores empregos; proteção social, onde será debatida a prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, e o fortalecimento dos agentes tripartites, cuja ênfase será o diálogo social como mecanismo de agregação entre o governo, os empregadores e os trabalhadores.
Todas as propostas e sugestões elaboradas pelos grupos de trabalho e aprovadas pelo plenário servirão de subsídios para a elaboração de uma agenda de trabalho decente para o Rio Grande do Norte.
Ao final da Conferência serão escolhidos 30 delegados que irão representar o Estado na Conferência Nacional. Em setembro, antecedendo a conferência estadual, a Sethas realizou, junto com o Cesem, seminários regionais preparatórios à etapa estadual nas cidades de Mossoró e Caicó.
A 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente reunirá representantes instituições governamentais, gestores e secretários municipais, representantes das entidades patronais e das principais centrais sindicais, além de entidades da sociedade civil organizada, e objetiva a elaboração de um amplo debate envolvendo as políticas públicas voltadas ao trabalho, emprego e proteção social.
O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.

11/10/2011