Evento em Foz do Iguaçu discutiu fortalecimento da cooperação no Mercosul para prevenir tráfico de pessoas
Brasília (Notícias da OIT) – O Centro de Coordenação de Capacitação Policial do Mercosul (CCCP), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça, o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), organizou entre os dias 16 a 18 de abril, em Foz do Iguaçu/PR, uma oficina de debates voltados para os órgãos de segurança pública dos países do Mercosul e Chile.
O objetivo principal do envento foi fortalecer a cooperação policial e judicial entre os países na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas. O Seminário “Cooperação e Coordenação Policial no Mercosul e Chile para o Enfretamento ao Tráfico de Pessoas” contou com a participação de cerca de 60 representantes das forças policiais e de segurança pública dos países do Mercosul e Chile, além de adidos policiais de Portugual, Espanha e Reino Unido.
Previamente ao evento, o Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da OIT coordenou uma pesquisa em todos os países do Cone Sul nos seguintes temas: legislação, organização da segurança pública e fluxos e procedimentos. Essa pesquisa foi utilizada como base nas discussões das oficinas com a finalidade de aprimorar o documento final e de organizar possíveis propostas de alterações para hamonização legislativa e operacional entre os países. Um dos grandes desafios para melhorar a eficácia nas ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas é a promoção da cooperação policial na região.
Este foi o primeiro encontro entre os países do Mercosul e Chile para discutir os desafios efetivos para o combate ao tráfico de pessoas. Ao final de três dias de discussão, foi elaborada uma declaração conjunta, denominada “Carta de Foz do Iguaçu”, que reuniu propostas efetivas de cada país para a melhoria das ações na região. Esse documento foi encaminhado para as chefias das corporações policiais e os Ministérios Públicos e da Justiça de cada país, com a intenção de direcionar novas legislações e procedimentos.
O tráfico de pessoas afeta profundamente os países do Cone Sul, sobretudo pela grande dimensão das chamadas “fronteiras secas”, onde o controle e fiscalização tornam-se mais difíceis. A realização do seminário foi de importante para consolidação da parceria entre os órgãos de segurança pública dos países envolvidos no enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas. O produto final deve ser publicado pelo Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas da OIT para que seja utilizado com base nas discussões sobre o tema. É importante ressaltar que a oficina descrita configura-se apenas como o início de uma discussão que deve ser aprofundada em outras ações para que a cooperação policial entre os países do Cone Sul torne-se mais fluida e eficaz.
Leia a íntegra da Carta de Foz do Iguaçu
28.04.2008
