Guia traz indicações de como implantar planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil

Brasília (Notícias da OIT) – A primeira reunião deste ano do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizada no dia 26 de março, na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, será marcada pelo lançamento de um importante instrumento na luta contra este problema. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentará o “Guia Metodológico para Implantação de Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”.

“O combate ao trabalho infantil não é exclusividade da União. Os Estados e Municípios são co-responsáveis”, afirma Pedro Américo de Oliveira, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT. Ele lembra que o Guia se tornará num valioso auxiliar para que os governos estaduais e municipais criem seus próprios planos.

O Guia é o resultado de uma construção coletiva realizada no espaço do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lembra a secretária-executiva do FNPET, Isa Maria de Oliveira. O ponto de partida desse processo foi um modelo-referência elaborado pela Associação Curumins, entidade consultora, com o apoio técnico e financeiro da OIT, discutido e referendado pelos Fóruns Estaduais em 2005.

A publicação tem uma tirarem de 1.000 exemplares e será distribuída aos Fóruns estaduais pela OIT e pela secretaria-executiva do FNPETI.

24.03.2008