As crianças mineradoras

Todas as formas de trabalho infantil são prejudiciais para as crianças e adolescentes, mas aquelas desempenhadas no setor da mineração se qualificam como situações especiais de risco.

Nas minas e pedreiras de todo o mundo, crianças trabalham em condições prejudiciais e insalubres, incorrendo em sérios riscos para sua saúde e bem-estar.

A atividade mineradora, que sempre foi considerada perigosa para os adultos, compreende riscos ainda mais graves para as crianças e adolescentes, expondo-os, todos os dias, aos perigos de acidentes graves e até de morte. A falta de condições sanitárias e atenção médica adequadas, os ferimentos e os problemas de saúde decorrentes do trabalho deixam seqüelas permanentes.

A OIT estima que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes trabalham em minas e pedreiras de pequena escala, em todo o mundo. Em 2005, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é dedicado à discussão da difícil situação dessas crianças e adolescentes, que precisam trabalhar duramente todos os dias, para ganhar apenas o suficiente para viver. São as crianças e adolescentes mineras e garimpeiras, que cavam para sobreviver.

No Brasil, segundo a PNAD 2003, as atividades mineradoras atingem cerca de 12 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, que trabalham em garimpos, pedreiras ou em outras atividades de extração e produção mineral. Esse contingente, se comparado ao total de 5,1 milhões de pessoas trabalhadoras nessa faixa etária, não parece tão significativo. Todavia, o problema é grave, devido ao alto nível de riscos envolvidos nas atividades diretas ou indiretas da mineração.

O que é a mineração infantil?

A mineração e o trabalho infantil sempre caminharam lado a lado. Seu auge ocorreu na indústria da mineração e carvão, durante as revoluções industriais na Europa e nos Estados Unidos, no século XIX e início do século XX. Nesse período, milhares de crianças e adolescentes trabalhavam em minas.

Até 1842, na Grã Bretanha, crianças de apenas 4 e 5 anos podiam trabalhar legalmente debaixo da terra. Depois fixou-se em 10 anos a idade mínima, embora muitas crianças abaixo dessa idade se vissem obrigadas a trabalhar.

Nos Estados Unidos, até 1885, crianças com apenas 8 anos trabalhavam em minas de carvão, quando então se aprovou uma lei que fixou em 12 anos a idade mínima para trabalhar picando pedras, e em 14 para trabalhar no interior das minas. Essa situação só foi alterada em 1916, com uma lei federal que proibiu a mineração infantil nos Estados Unidos.

No Brasil, a atividade infantil no setor minerador existe desde a época colonial. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, garanta a proteção aos trabalhadores do setor da mineração, somente em 2000, quando houve a ratificação da Convenção nº182 e sua Recomendação nº190, ambas da OIT, o Brasil deu início ao combate ao trabalho infantil no setor minerador.

Desde então, o Brasil tem buscado aprimorar a elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito da erradicação do trabalho infantil, com a normatização preventiva e pela fiscalização das piores formas de trabalho infantil.

Mas, apesar dos contínuos esforços do Brasil e de muitos outros países para eliminar essa prática, ainda é possível encontrar crianças e adolescentes trabalhando em minas e pedreiras, em várias partes do mundo.

Atualmente, no setor da mineração, o trabalho infantil é mais habitual em explorações minerais e em pedreiras de pequena escala, debaixo da terra e a céu aberto. Isso ocorre em todo mundo, especialmente em países da Ásia, África e América Latina, incluindo o Brasil.

A diferença é que, hoje em dia, a maioria das crianças e adolescentes que trabalham em garimpos e pedreiras não está diretamente ligada às atividades de grandes empresas. Muitas trabalham para pequenas empresas locais e se dedicam à mineração, a atividades em pedreiras ou em pequenas concessões. Também é comum encontrar crianças e adolescentes trabalhando em minas abandonadas.

Na maioria dos casos, as crianças e adolescentes trabalham na extração de diversos tipos de pedras e minerais, em particular o ouro, prata, ferro, estanho, esmeraldas, carvão, cromo, mármore e, geralmente, cumprem longas jornadas, em condições difíceis e perigosas.

Essas atividades demandam de crianças e adolescentes responsabilidades, obrigações e esforços físicos de um adulto. Vale repetir, são tarefas, que por suas próprias naturezas e circunstâncias, prejudicam sua saúde, sua moral e seu desenvolvimento integral.

Uma ocupação mortal

Desde as minas de ouro da Costa do Marfim, na África, às pedreiras no Nepal e na Índia, das minas de carvão de Nalaikh na Mongólia às olarias e pedreiras espalhadas por 22 dos estados brasileiros, as crianças e adolescentes que trabalham com atividade mineradora expõem suas vidas aos perigos todos os dias.

Em sua maioria, minas e pedreiras se encontram em más condições, podendo sofrer desmoronamentos a qualquer momento. Por isso, as mortes por acidentes, nessas atividades são freqüentes, além de muitos casos com ocorrências de ferimentos graves e danos permanentes.

As crianças e adolescentes que trabalham em pedreiras e garimpos geralmente suportam longas jornadas sem equipamentos de proteção, roupas e informações adequadas. Com freqüência, são expostos a altos níveis de umidade, temperaturas extremas (tanto quentes, quanto frias), ruídos excessivos e vibrações intensas, provenientes das máquinas usadas nos garimpos e pedreiras.

Outros perigos provenientes da exploração prolongada são os gases e vapores nocivos que causam dificuldades respiratórias e podem provocar mortes e enfermidades pulmonares. Casos de intoxicação são comuns, como o exemplo de crianças e adolescentes que trabalham em minas de ouro, onde podem sofrer envenenamento por mercúrio, devido ao seu uso e ao processo de extração de ouro.

Além disso, as crianças e adolescentes que trabalham em garimpos e pedreiras sofrem grande tensão física, por serem obrigadas a transportar cargas muito acima de suas capacidades físicas. Isso lhes acarreta cansaço constante, problemas musculares e ósseos, assim como rupturas e lesões graves, que comprometem não apenas sua saúde, mas também seu desenvolvimento.