Intervenção Direta
Paraíba

Agência Executora
Casa Pequeno Davi – CPD
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Projeto Catavento
Abrangência Temática:
Cobertura Geográfica : municípios de João Pessoa, Santa Rita, Guarabira, Patos e Princesa Isabel
Estratégias do Programa
Estratégias que contemplem o aspecto preventivo do trabalho infantil, através de:
- Sensibilização e mobilização social e institucional;
- Desenvolvimento institucional e da legislação pertinente;
- Promoção de cursos de geração de empregabilidade e renda;
- Fortalecimento das instituições locais para a elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Trabalho Infantil;
- Articulação com os Conselhos Municipais de Direito para a captação de recursos para o fortalecimento das instituições que lidam com a temática do trabalho infantil;
- Fortalecimento do Fórum estadual
- Adoção de um Estado afiliado (Alagoas) para transmitir a experiência local.
A segunda dimensão estratégica incorporaaspectos erradicativos do trabalho infantil desenvolvido em atividades de alto risco pessoal e social, por meio de:
- Inserção de meninas, meninos e adolescentes retirados das piores formas de trabalho infantil em programas sociais;
- Realização de força-tarefa com o objetivo de retirar meninos, meninas e adolescentes das atividades de narcotráfico, narcoplantio e exploração sexual comercial;
- Fornecimento de alternativas lúdicas e educacionais, tais como jornada escolar ampliada e atividades de formação contemplando os temas: gênero, etnia e cidadania.
- Promoção de cursos de geração de empregabilidade e renda para as famílias beneficiárias;
- Implantação e ampliação das metas do PETI (bolsa criança-cidadã) nos Municípios selecionados;
- Estabelecimento de Termo de Compromisso com as famílias beneficiárias, no sentido de impedir a volta das crianças e adolescentes para as piores formas de trabalho infantil;
- Estabelecimento de pactos com os gestores municipais, de modo a garantir a previsão de incentivos financeiros para prevenir e erradicar as piores formas de trabalho infantil.
Início
Agosto de 2004
Duração
24 meses








