Programa de Duração Determinada - PDD

Local

Em âmbito local os Programas de Ação são de intervenção direta e dirigidos para as atividades de economia agrícola em regime familiar, o trabalho informal urbano, o trabalho infantil doméstico, a exploração sexual comercial, o plantio e o tráfico de drogas, de acordo com os seguintes componentes:

Retirar e prevenir crianças e adolescentes da situação de trabalho ou exploração e inseri-las no contexto comunitário, familiar e social. Isso se dá pela identificação de instituições locais que prestam assistência social e serviços às crianças, pelo desenvolvimento de um sistema de referência para crianças, adolescentes e suas famílias, pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e pelo fomento da integração dos programas sociais existentes.
Proporcionar alternativas para a educação, incluindo crianças retiradas do trabalho na educação formal e fortalecendo o sistema de educação não-formal.
Desenvolver alternativas de geração, também via inclusão em programas de transferência de renda e qualificação de mão-de-obra dos membros adultos das famílias.