Mulher no mercado de trabalho: participação feminina cresce, mas desigualdade persiste
Brasília (Notícias da OIT) – A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou , em sua sede em Brasília, o evento "A Mulher no Mercado de Trabalho no Mundo Contemporâneo", que contou com a participação da diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi.
"A iniciativa da Anamatra foi trazer para nossa Associação uma questão que é vital para a discussão dos direitos humanos, já que a mulher tem tido uma participação cada vez maior e mais importante no mercado de trabalho", afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lembrando do problema da discriminação e da necessidade da adoção de políticas públicas para combatê-lo. Montesso também falou do papel da Justiça do Trabalho, aliada ao Ministério Público do Trabalho, de identificar e combater a discriminação.
Na primeira palestra, a diretora da OIT no Brasil, falou sobre a realidade da mulher no mercado de trabalho nacional, e traçou um panorama da participação feminina, abordando também questões como informalidade, escolaridade, remuneração e discriminação de gênero.
"Apesar da crescente participação da mulher, que é um fenômeno geral no mundo, elas ainda continuam enfrentando uma série de barreiras para uma entrada mais equitativa no mercado de trabalho", alertou. Segundo Laís Abramo, os dados atuais mostram que as mulheres estão sistematicamente em uma situação pior do que a dos homens e, conseqüentemente, com mais dificuldades de acesso a um trabalho decente. O problema, segundo a diretora da OIT, agrava-se com as mulheres negras. “Gênero e raça são eixos estruturantes do padrão de desigualdade no Brasil”, afirmou. Um dos exemplos apresentados por Laís Abramo foi o da remuneração: no Brasil, as mulheres recebem 70% do que recebem os homens e as mulheres negras, 40%.
Laís Abramo falou também do papel da OIT na questão feminina no mercado de trabalho, citando as convenções da Organização que tratam do tema. Segundo ela, se o paradigma dos tempos passados era o da "proteção à mulher", a OIT debruça-se agora na promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho. "O tema é para a OIT uma questão de direitos humanos, de justiça social e diminuição da pobreza, e de desenvolvimento social e econômico", afirmou.
Para a diretora da OIT, a promoção da igualdade e o combate à discriminação demandam uma política integrada que inclui: o papel das convenções internacionais do trabalho, a legislação nacional e seu aperfeiçoamento, as instituições nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e tratamento, as políticas ativas de mercado de trabalho, o papel da justiça do trabalho e da inspeção do trabalho, política de contratos e compras governamentais, e o papel dos sindicatos, organizações de empregadores e do diálogo social.
Laís Abramo finalizou sua intervenção falando da Agenda do Trabalho Decente, que inclui como elementos centrais a não discriminação e a igualdade de oportunidades. "É impossível reduzir significativamente o déficit de Trabalho Decente se não forem eliminadas as barreiras que impedem que grande parte da população dos países tenha acesso à oportunidades iguais de emprego devido ao seu sexo, à cor da sua pele, à sua idade, à sua origem nacional ou crença religiosa, à sua orientação sexual, ao fato se ser ou não uma pessoa com deficiência ou vivendo com HIV/AIDs", afirmou.
Com informações da Anamatra
