NOVO RELATÓRIO DA OIT SINALIZA QUEDA ACENTUADA DE TRABALHO INFANTIL EM TODO MUNDO As piores formas de trabalho infantil poderão ser eliminadas em 10 anos

GENEBRA (ILO News) – O Trabalho Infantil, especialmente em suas piores formas, está em queda pela primeira vez no planeta, informou, hoje, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu novo, otimista e cauteloso relatório* intitulado “O fim do trabalho infantil: um objetivo ao nosso alcance”.

O relatório também indica que, se o ritmo de redução se mantiver e o momento atual de sensibilização para combater o trabalho infantil continuar, seria factível, em 10 anos, eliminar o trabalho infantil em suas piores formas.

“O fim do trabalho infantil está ao nosso alcance”, afirmou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT. “Apesar de que a luta contra o trabalho infantil continua sendo um desafio que intimida, estamos no caminho certo. Podemos acabar com as piores formas de trabalho infantil em 10 anos sem perder de vista a meta ulterior de eliminar com todo o trabalho infantil”.

O novo relatório expõe que os números atuais de trabalhadores infantis em todo mundo caiu em 11 por cento entre 2000 e 2004, de 246 para 218 milhões.

E mais, o número de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos envolvidos em trabalho perigoso diminuiu 26 por cento e atingiu 126 milhões em 2004 em comparação aos 171 milhões das estimativas anteriores. Entre as crianças de cinco a 14 anos, a queda foi muito mais significativa. Foi de 33 por cento, anunciou o relatório.

Há quatro anos, a OIT publicou o relatório mais completo à época sobre trabalho infantil. Com a mesma metodologia estatística aplicada no relatório passado, a OIT identificou essa queda significativa no trabalho infantil. 

O relatório atribui a redução do trabalho infantil à vontade política, conscientização** e ações concretas, particularmente no campo do combate e redução da pobreza, bem como na área de educação, que levaram a um “movimento mundial contra o trabalho infantil”. Por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), a OIT auxiliou na construção de competências e políticas nacionais para tratar o tema. Adicionalmente, na última década, através de intervenção direta, o IPEC atingiu aproximadamente cinco milhões de crianças.  Essas iniciativas tiveram um papel catalizador significativo, tanto no contexto das ações de mobilização como no efeito demonstrativo de como se pode eliminar o trabalho infantil.

Nos últimos cinco anos, o IPEC vem contribuindo com vários países na implementação de medidas de duração determinadas para eliminar o trabalho infantil em suas piores formas. O relatório conclama os países que ainda o não fizeram a adotar prazos e metas de erradicação até 2008. De acordo com o relatório, mais de 20 estados-membros da OIT já se estabeleceram metas com prazos similares ou até mesmo anteriores a 2016 para abolir as piores formas de trabalho infantil.

Apesar do progresso considerável na luta contra o trabalho infantil, o relatório salienta desafios importantes, particulamente no setor rural, onde 7 em cada 10 crianças que trabalham, o fazem na agricultura. Outros desafios são: o enfrentamento do impacto que as DST/AIDS têm sobre o trabalho infantil e a construção de elos mais fortes entre a eliminação do trabalho infantil e o emprego de jovens.

O relatório demanda maiores esforços nacionais que envolvam representantes dos trabalhadores e empregadores, bem como governos – parceiros que compõem o tripartismo da OIT. Conclama, também, para o fortalecimento do movimento mundial para transformar o trabalho infantil em história. O cumprimento dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas até 2015 contribuiria para a erradicação do trabalho infantil, informa o relatório.

Tendências Regionais

De acordo com o documento da OIT, a América Latina e o Caribe presenciaram a queda mais rápida do trabalho infantil nos últimos quatro anos. O número de crianças no trabalho na região caiu em 2/3 durante esse período, com apenas cinco por cento das crianças de cinco a 14 anos envolvidas no trabalho.

O relatório apresenta o Brasil como exemplo a ilustrar como os países podem avançar no enfrentamento do trabalho infantil. Os índices de ocupação das crianças de cinco a nove anos caíram em 61% de 1992 a 2004, e entre a faixa etária de 10 a 17, em 36%.

Outro país com redução significativa do trabalho infantil é o México. Uma vez que a metade das crianças da América Latina vive no México e Brasil, essas reduções foram muito importantes, e atestam o fato da redução geral ser uma tendência real.

Ásia e o Pacífico também registraram queda significativa no número de crianças econômicamente ativas de acordo com o relatório. Entretanto, na medida em que a população infantil também foi reduzida, o percentual de crianças trabalhadoras diminuiu em menor proporção. A OIT estima que a região ainda detém o maior número de crianças trabalhadoras na faixa etária de 5 a 14 anos, por volta de 122 milhões.

O relatório informa que a Ásia é exemplo de primeira linha de como compromissos politícos para reduzir a pobreza e expandir a educação tiveram impacto importante na eliminação do trabalho infantil. Entretanto, pelo mundo, esse progresso é desproporcional.

Com 26% da população de crianças, ou quase 50 milhões de crianças trabalhadoras, a  região da África Sub-saariana tem a maior proporção de crianças envolvidas em atividades econômicas em comparação a qualquer outra região do globo. De acordo com o Relatório Global, a convergência do alto crescimento populacional, pobreza e epidemia da DST/AIDS têm dificultado o progresso no combate ao trabalho infantil.

Por outro lado, existem sinais de progresso. Por exemplo, o índice de matrícula na educação primária da região aumentou 38 por cento entre 1990 e 2000.

O relatório também faz referência ao movimento internacional sem precedente para colocar o pleito do continente no centro das atenções do mundo, o que abre janelas de oportunidades para a luta africana contra o trabalho infantil.

“Neste século 21, nenhuma criança deveria ser brutalizada pela exploração ou ser submetida ou conduzida ao trabalho perigoso. A nenhuma criança deveria ser negado o direito de acesso a educação. Nenhuma criança deveria ser escravizada para sua sobrevivência. Vamos manter os ânimos e esse momento de sensibilização para continuar investindo na batalha para que todas as crianças tenham seu direito à infância”, conclui o Diretor-Geral Juan Somavia.                          

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O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) é o maior programa mundial dedicado à erradicação do trabalho infantil e o único maior programa operacional da OIT. Desde sua criação, em 1992, o IPEC já gastou US$ 350 milhões, com execução anual, hoje, por volta de US$ 50-60 milhões. Desde 2002, os projetos e programas do IPEC em 86 países alcançaram cinco milhões de crianças. O escopo de parceiros do IPEC vai além da estrutura tripartite da OIT, composta de governos, organizações de empregadores e trabalhadores. O IPEC trabalha com outros atores sociais incluindo: empresas privadas, organizações comunitárias, ONG´s, meios de comunicação, parlamentares, judiciário, universidades, grupos religiosos e, claro, crianças e suas famílias. Ações nacionais e comunitárias são fundamentais para o sucesso do programa IPEC. Por meio de autoridades locais e municipais, onde se promovem abordagens integradas para afastar as crianças do trabalho e inserí-las nas escolas, o IPEC vem atingindo crianças no setor informal da economia e empresas de pequeno e médio porte, onde está o grosso da oferta de trabalho.

* O Fim do Trabalho Infantil: um objetivo ao nosso alcance, Relatório Global no contexto do Seguimento da Declaração da OIT sobre os Princípios e Direito Fundamental do Trabalho, Relatório para a 95ª  Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra 2006

**  Nove em cada 10 estados membros da OIT, o que representa aproximadamente 80%  das crianças do mundo,  já ratificaram a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil da OIT (No. 182), enquanto 4 de 5 Estados membros, representando mais de 60 por cento da população mundial de crianças ratificaram a Convenção sobre a Idade Mínima (No. 138). 

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