PANORAMA LABORAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE 2006: CAI O DESEMPREGO E MELHORAM OS SALÁRIOS REAIS OIT PEDE APROVEITAMENTO DA CONJUNTURA FAVORÁVEL PARA ENFRENTAR COM TRABALHO DECENTE A PERSISTÊNCIA DA POBREZA E DA DESIGUALDADE

BRASÍLIA (Noticias da OIT) – O desemprego urbano na América Latina caiu pelo quarto ano consecutivo em 2006, passando de 9,5 a 9,0 por cento. Esse cenário favorável, no entender da OIT, é propício para avançar na geração de trabalho decente e enfrentar os persistentes problemas da pobreza e da desigualdade na região.

O “Panorama Laboral 2006”/* divulgado em Brasília pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil destaca que a redução de meio ponto no desemprego urbano ocorreu na comparação dos primeiros três trimestres de 2006 com o mesmo período de 2005.

A redução na taxa de desemprego urbano é constante desde 2002, ano no qual  atingiu 11,4 por cento. As projeções da OIT indicam que a taxa de desemprego poderia experimentar outra leve queda em 2007, atingindo a cifra de 8,8 por cento.  A tendência de queda deveria acentuar-se ainda mais para que a taxa volte ao nível de 1990, quando era de 7,1 por cento.

O documento diz que o crescimento sustentado das economias da região “está se refletindo na evolução positiva de alguns dos principais indicadores do mercado de trabalho”. Além da redução do desemprego, observa-se uma melhoria nos salários reais nas áreas urbanas e uma redução nos diferenciais de gênero e no desemprego juvenil.

 “Estamos diante de resultados alentadores que nos permitem enfrentar com maior solidez o desafio pendente de gerar trabalho decente para mulheres e homens”, disse o diretor regional da OIT para a América Latina e o Carbine, Jean Maninat.

“Se não conseguirmos criar mais e melhores empregos, a luta contra a pobreza será uma ilusão”, acrescentou Maninat.

Afirmou que “se o crescimento econômico é indispensável, não basta por si só para criar a quantidade de postos de trabalho, na qualidade necessária para os países da região”. Para tanto, é necessário contar com políticas econômicas e sociais destinadas a promover o trabalho decente.

O Panorama Laboral destaca que, apesar dos avanços observados, a porcentagem de emprego no setor informal ainda é alta: corresponde a 48,5 por cento do total de ocupados urbanos. Por sua vez, cinco de cada 10 novas ocupações nas zonas urbanas da América Latina e do Caribe entre 2002 e 2005 foram geradas na economia informal.

A OIT chama a atenção para o fato de que o mercado de trabalho apresenta problemas estruturais, os quais devem ser atacados para combater a pobreza. Entre eles, uma persistente desigualdade nos rendimentos, que é acompanhada por um desemprego muito mais elevado entre os que já estão em condições de desvantagem econômica.

De acordo com os dados do relatório, a taxa de desemprego da população pobre (que vive com menos de dois dólares por pessoa, ao dia), é 2,9 vezes mais alta que as da população não pobre. Por outro lado, a taxa de desemprego de mais de 80 milhões de indigentes (que contam com menos de 1 dólar por dia) é 4,1 vezes mais alta.

Os problemas do desemprego, do subemprego e dos baixos rendimentos, afetam cerca de 44,6 por cento da população economicamente ativa nas áreas urbanas. O relatório acrescenta que, nestas condições, dificilmente se conseguirá que a região alcance a meta do milênio de redução da extrema pobreza à metade para 2015, ainda que alguns países tenham conseguido avanços importantes.

 Maninat recordou que existe um amplo consenso em favor do objetivo do trabalho decente, especialmente os compromisos asumidos por Chefes de Estado e de Governo na Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata em novembro de 2005. Em maio deste ano, representantes dos governos, empregadores e trabalhadores ratificaram esse compromisso em Brasília, durante a reunião regional da OIT.

Agora “se requer um esforço renovado na América Latina e no Caribe para superar os déficit de trabalho decente”, diz o “Panorama Laboral 2006”.

O novo relatório da OIT também inclui os seguintes dados:

• A redução de meio ponto na taxa de desemprego, de 9,5 a 9,0 por cento, significa que 600.000 pessoas conseguiram emprego. Neste momento, há 17,5 milhões de desocupados nas áreas urbanas da região.
• A taxa de desemprego urbano no terceiro trimestre de 2006 diminuiu em quase todos os países da região. As maiores quedas ocorreram na Venezuela (12,9% a10,4%), Honduras (7,1% a 5,2%), Panamá (12,1% a 10,4%), Argentina (12,1% a 10,7%), Colômbia (14,6% a13,3%) e Peru (10,1% a8,8%). Os países que tiveram reduções modestas foram Equador (11,1% a 10,3%), México (4,9% a 4,6%) e Chile (8,4% a 8,3%). A taxa de desemprego urbano se manteve igual no Uruguai (12,2%) e subiu levemente no Brasil (10,0% para 10,2%).
• O aumento no número de pessoas que engrossaram a oferta de mão-de-obra urbana na região (da ordem de 0,3 por cento), foi inferior ao aumento na demanda de mão-de-obra (0,6 por cento).
• O desemprego juvenil urbano caiu cerca de 2 pontos percentuais. Ainda há espaço para melhorar neste campo, pois o desemprego dos jovens supera entre 1,7 e 2,2 vezes o desemprego total.
• Melhora a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho em todos os países, mas sua taxa de participação ainda é 30 por cento inferior à dos homens. Além disso, o desemprego das mulheres é 1,5 vez o dos homens.
• Os salários reais industriais aumentaram, em média, 3,9 por cento. O salário mínimo real cresceu  4,7 por cento para o período considerado.
• O setor de serviços é o principal provedor de emprego urbano na região com 72,3 por cento do total das ocupações. Por outro lado, 9 de cada 10 novos ocupados se desempenham no setor privado da economia.
• A cobertura de proteção social em saúde e/ou pensões chega a 58,9 por cento da população urbana ocupada.

A íntegra do estudo está disponível no site www.oitbrasil.org.br

* “Panorama Laboral 2006”. Oficina regional de la OIT para América Latina y el Caribe, Lima, 2006. ISBN: 92-2-317569-0 (impresa) y 92-2-317570-4 (pdf). 

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