Avanço nas agendas de Trabalho Decente
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BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Além de ser pioneiro na construção de agendas subnacionais, o Brasil também poderá ter novas agendas temáticas envolvendo a discussão sobre Trabalho Decente. A Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude já é uma realidade e, no momento, está em discussão o estabelecimento de agendas específicas para a população negra e para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
“Este é mais um passo de uma caminhada rumo ao trabalho decente”, disse a Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, ao encerrar a oficina técnica oficina para troca de experiências para a construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de junho em Brasília, teve a presença de representantes de 11 estados e de dois municípios brasileiros.
Das três novas agendas, a que tem a discussão mais avançada é a dos jovens, que foi construída por consenso envolvendo governo e representações de trabalhadores e empregadores. A Diretora Laís Abramo fez uma exposição aos participantes da oficina sobre a ANTDJ e os principais problemas que afetam o emprego desta parcela da população.
A agenda dos trabalhadores da saúde começou a ser discutida em maio deste ano, em evento que teve o apoio técnico do Escritório da OIT no Brasil. Na próxima terça-feira, dia 3 de julho, o Fórum Nacional de Trabalho Decente para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial começará a discutir a agenda racial, em evento que contará com a presença da OIT.
Entre setembro e dezembro de 2011, um amplo processo de diálogo social proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias à I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que será realizada em agosto em Brasília. Foram 26 Conferências Estaduais, 104 regionais, 5 microregionais, 138 municipais e uma vídeo-conferência, que reuniu 78 municípios. Cerca de 23 mil pessoas estiveram envolvidas nesse processo, e entre elas foram eleitos 910 delegados/as para a I CNTED. O resultado de todas essas discussões foi o surgimento de 3.654 propostas envolvendo o mundo do trabalho.
O compromisso com as Agendas de Trabalho Decente é crescente no âmbito nacional e internacional. O Brasil lançou sua própria Agenda em 2006, com o objetivo de gerar trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. A Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) do Brasil estrutura-se em torno de três prioridades: a) gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; b) erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, em especial nas suas piores formas; e c) fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Veja informações sobre a agenda do SUS em http://www.oit.org.br/node/833
