Promovendo o Trabalho Decente
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Trabalho Seguro

O IFP "Trabalho Seguro" promove uma consciência mundial sobre as dimensões e conseqüências dos acidentes, lesões e doenças ocupacionais. Promove também a criação ou melhoria de programas nacionais de proteção básica para todos os trabalhadores, bem como de sistemas integrados de gestão de seguraça e saúde no trabalho.

O Programa inclui uma variedade de projetos de manutenção e divulgação de informações sobre riscos ocupacionais e prevenção, além de diversos estudos e publicações e projetos de cooperação técnica.

A OIT tem mantido parceria contínua e prestado apoio técnico e institucional ao MTE, à FUNDACENTRO e ao Serviço Social da Indústria (SESI) para:

a) promover conscientização e melhorias nos processos de gestão da prevenção de acidentes e riscos ocupacionais de trabalho;

b) discutir formas de melhorar a aplicação de Convenções sobre segurança e saúde no trabalho ratificadas pelo Brasil; e,

c) avaliar as implicações da adaptação de normas reguladoras (NRs) às Convenções nº 167, 176 e 184, respectivamente sobre construção civil, mineração e agricultura, que têm sido consideradas para ratificação pelo Brasil.

A OIT, em parceria com a Organização Mundial de Saúde/Organização Panamericana de Saúde (OMS/OPAS), o MTE, o Ministério da Saúde e organizações de empregadores e de trabalhadores, iniciou em 2001 um processo de conscientização e consultas técnicas visando à formulação de um Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Silicose.

A OIT vem também participando em discussões técnicas no Brasil sobre as implicações da substituição de certos produtos de amianto para riscos ocupacionais e emprego, à luz de estudos e debates internacionais sobre a aplicação da Convenção da OIT sobre Amianto, 1986 (nº 162) - ratificada pelo Brasil em maio de 1990 - e de legislação de outros países sobre a mineração, manuseio e manufatura de produtos de amianto.

Em parceria com o MTE e a FUNDACENTRO, a OIT tem disseminado no Brasil uma série de publicações e prestado apoio a diversas entidades profissionais de segurança e saúde do trabalho para a realização de congressos, seminários e cursos sobre prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Maiores informações sobre as atividades desse IFP podem ser obtidas através do Escritório de Brasília e da página web do Escritório Central da OIT sob IFP "Safework".

Links para principais parceiros:

MTE
FUNDACENTRO
SESI
MPAS

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   Última atualização: 17.07.2008 17:38  
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