Trabalho Infantil

A OIT E O EMPREGO DE JOVENS

No âmbito do emprego de jovens, a rápida globalização do mundo e os avanços tecnológicos oferecem novas oportunidades de trabalho produtivo. Porém, para muitos jovens, essas tendências apenas aumentam sua vulnerabilidade inerente. Estima-se que, mundialmente, uma em cada cinco pessoas com idade entre 15 e 24 anos está desempregada, ou seja, 88 milhões de jovens, que representam mais de 40% do total de desempregados. Destes, 85% encontram-se em países em desenvolvimento. E as perspectivas de melhoria não são animadoras, já que é esperada a entrada de 660 milhões de jovens no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

No Brasil, o desemprego de 3,5 milhões de jovens com idades entre 16 e 24 anos, cerca de 45% da força de trabalho nacional, reforça a preocupação da OIT com o emprego de jovens.

A grande dúvida é se, mesmo na melhor das hipóteses, haverá oportunidades de emprego suficientes para acomodar toda essa força de trabalho e se os empregos seriam produtivos e decentes, já que 93% dos empregos até agora disponíveis para esse grupo estão na economia informal, de baixa remuneração, com pouca ou nenhuma segurança e benefícios e perspectivas de crescimento.

É importante lembrar que, muitas vezes, os jovens hoje desempregados são os trabalhadores infantis de anos atrás. Dessa forma, o aumento das oportunidades de trabalho decente para jovens não pode ser dissociado dos esforços de erradicação do trabalho infantil e da melhoria de perspectivas de emprego para adultos. Além do mais, o problema do desemprego de jovens reflete e perpetua déficits de trabalho decente nas famílias, comunidades e grupos.

Na comunidade internacional, a OIT tem um papel especial na promoção de políticas de emprego para jovens, devido à sua especialidade, sua estrutura tripartite e suas alianças globais. Para tanto, a Organização desenvolve ações normativas, apóia a implementação de políticas e programas integrados, e mobiliza novos parceiros.

As principais Convenções Internacionais do Trabalho que regem a matéria são: nº 83 – sobre normas de trabalho (territórios não metropolitanos), nº 88 – sobre o serviço de empregos, nº 122 – sobre a política de emprego, nº 136 – sobre o benzeno, nº 138 – sobre a idade mínima, nº 142 – sobre o desenvolvimento dos recursos humanos, nº 169 – sobre os povos indígenas e tribais , nº 182 – sobre as piores formas de trabalho infantil. Para ler os textos das convenções da OIT (em espanhol), acesse http://www.oit.org/ilolex/spanish/convdisp1.htm.

A OIT tem ainda prestado assistência técnica aos países para que atendam aos compromissos assumidos na Declaração do Milênio, na qual chefes de Estado e de governo decidiram “desenvolver e implementar estratégias que dêem aos jovens em todo o mundo uma oportunidade real de encontrar trabalho decente e produtivo".

A partir de estatísticas recentes da OIT sobre a matéria (Global Employment Trends for Youth, ILO, Geneva, agosto 2004, disponível na página web da OIT: www.ilo.org/public/english/employment/strat/download/getyen.pdf) foram discutidos, durante recente reunião realizada em Genebra (Reunião Tripartite sobre o Emprego de Jovens, realizada em Genebra, no período de 13 a 15 de novembro de 2004 - www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc93/pdf/tmyewf- n.pdf), os principais desafios enfrentados pelos países em relação ao emprego de jovens. Na ocasião, acordou-se que a promoção do trabalho decente para os jovens constitui um elemento decisivo para erradicação da pobreza e para atingir o desenvolvimento sustentável.

Em junho de 2005, representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos Estados-membros da OIT voltarão a se reunir para discutir o tema durante a 93a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (Ver agenda da Conferência na página da OIT: www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc93/pdf/guide.pdf). Na oportunidade, será discutido um enfoque integrado para a promoção do emprego de jovens, com base nas recomendações e conclusões da reunião tripartite.

No Brasil, a OIT tem apoiado o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros parceiros na implementação de programas de promoção do emprego de jovens. Particular atenção tem sido dada à proteção do trabalho do adolescente e à promoção da igualdade de gênero e raça.

Além de suas atividades regulares, a OIT exerce a Secretaria Executiva da Rede de Emprego de Jovens (YEN), iniciativa do Secretário Geral das Nações Unidas, do Presidente do Banco Mundial e do Diretor-Geral da OIT, criada no contexto da Declaração do Milênio. No âmbito dessa Rede, a OIT, em colaboração com o Secretariado das Nações Unidas, o Banco Mundial e outras agências especializadas, auxilia e apóia os esforços dos governos na elaboração e revisão de planos de ação nacionais (Resolução nº 57/165 da Assembléia Geral das Nações Unidas. Ver documento na página da Rede: www.ilo.org/public/english/employment/strat/yen/download/a57165.pdf).

A Rede funciona como um catalisadora para a ação nacional por meio de intervenções políticas, econômicas e técnicas. Para a elaboração dos planos nacionais, a Rede recomenda aos países observar, prioritariamente, os seguintes elementos: empregabilidade, igualdade de oportunidades, empreendedorismo e criação de empregos (http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/yen/download/outcome.pdf). Em reunião realizada em 2003, a Rede definiu ainda a adoção de cinco passos (http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/yen/publ/recomm.htm) a serem tomados para promover o emprego de jovens.

No Brasil, a Rede apoiou a realização da I Mesa-Redonda sobre a Rede de Emprego de Jovens, em setembro de 2003, em Salvador. Na ocasião, o Brasil tornou público seu interesse em se tornar um “país-líder” da YEN, assumindo o compromisso de formular um plano nacional de ação para a promoção do emprego de jovens e de implementar as recomendações da Rede.

Posteriormente, em novembro de 2004, foi organizada a II Mesa-Redonda sobre Emprego de Jovens, com a participação de representantes do governo, organizações de empregadores e de trabalhadores e de movimentos e organizações da juventude. Nesse encontro, foram identificadas três estratégias para implementação da Rede no Brasil: o desenvolvimento de um banco de dados e uma página web da YEN/Brasil (ver página: http://rejbrasil.mte.gov.br); o treinamento de gestores públicos e líderes jovens para participarem ativamente da formulação e negociação de planos locais para a promoção do emprego de jovens; e assistência técnica para o estabelecimento de planos locais levando em consideração as recomendações da YEN.

Para maiores informações, consultar http://www.ilo.org

Maiores informações sobre as atividades desse programa podem ser obtidas através do Escritório de Brasília e da página web do Escritório Central da OIT sob "employment…skills"

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