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IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E GERAÇÃO DE EMPREGO
GRPE - O PROGRAMA NO BRASIL
No Brasil, o Programa GPE foi ampliado para incorporar também a dimensão racial, em razão de sua importância na determinação da situação de pobreza e na definição dos padrões de emprego, passando a denominar-se Programa GRPE.
O Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) é parte do desafio de implementar uma Agenda Nacional de Trabalho Decente no país, compromisso assumido pelo Presidente da República e o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho de 2003, através da assinatura de um Memorandum de Entendimento. Seu objetivo principal é fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas de combate à pobreza e geração de emprego, com ênfase na economia informal.
Para referendar tal acordo, em outubro de 2003, onze organismos do governo federal (Ministérios e Secretarias Especiais) , coordenados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), assinaram com a OIT o Protocolo de Intenções do Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) e constituiram um Grupo de Trabalho, formado por dois representantes de cada um dos órgãos governamentais presentes, para implementar o Programa. Posteriormente, foram assinados dois outros instrumentos com o mesmo objetivo: o primeiro deles, em fevereiro de 2004, com a Câmara Regional do Grande ABC e o segundo, em abril de 2004, com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
O objetivo principal do GRPE é fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas de combate à pobreza e geração de emprego, por meio de três linhas básicas de ação:
1- sensibilização, capacitação e formação de gestores públicos e outros atores sociais (em particular organizações sindicais e de empregadores);
2- desenvolvimento de atividades de assistência técnica;
3- fortalecimento dos espaços de diálogo e concertação social em torno desses temas.
O projeto vem desenvolvendo várias ações de capacitação de gestores públicos em nível nacional, regional e local, a partir do Manual de Formação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego , que foi traduzido de sua versão para a América Latina e adaptado para o Brasil. O Manual encontra-se atualmente em fase de publicação. As atividades têm também um caráter de formação continuada, através da realização de reuniões temáticas mensais, com a participação de representantes de órgãos públicos, internacionais, sindicais, empresariais e acadêmicos.
As atividades de capacitação e assistência técnica incluem também o movimento sindical brasileiro e as organizações empresariais, em atividades específicas ou através de participação em eventos mais amplos.
O programa tem um plano de pesquisa e de publicações sobre gênero, raça, pobreza e emprego e suas inter-relações, com o objetivo de acumular e reunir informações que possam ser úteis ao debate social e para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
Durante a realização do Programa GRPE, várias coletivas de imprensa foram realizadas, privilegiando o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e o Dia da Consciência Negra (20 de Novembro) para promover uma discussão em torno da situação das mulheres e da população negra no mercado de trabalho.
Brief da coletiva realizada no dia 8 de março de 2005.
Brief da coletiva realizada no dia 20 de novembro de 2005.
Brief da coletiva realizada no dia 8 de março de 2006.
Brief da coletiva realizada no dia 20 de novembro de 2006.
Entre os dias 26 a 28 de junho de 2006, ocorreu o evento de encerramento do Programa GRPE, o Seminário Internacional Gênero, Raça, Pobreza e Emprego: experiências e desafios, que contou com a participação de convidados internacionais, gestores/as públicos/as, dirigentes sindicais e representantes de várias entidades.
Programa
No Seminário, foram apresentados os resultados do Programa GRPE, como se pode ver nas apresentações abaixo, discutindo sua articulação com as estratégias de desenvolvimento e inclusão social; bem como sua inserção em políticas, programas e ações nacionais para gerar subsídios para fortalecer os enfoques de gênero, raça e etnia na Agenda Nacional de Trabalho Decente e na Agenda Hemisférica de Trabalho Decente, de forma a orientar as ações futuras do Escritório da OIT no Brasil com relação a esses temas.
Apresentações
Dia 26/06/06
Dia 27/06/06
Dia 28/06/06
Dando seguimento a série de cadernos GRPE, dos quais o caderno GRPE nº1 Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América Latina já havia sido publicado; durante o evento, foram lançadas as seguintes publicações do GRPE, todas disponíveis no site:
Gênero, Raça, Pobreza e Emprego: O Programa GRPE no Brasil;
Caderno GRPE nº 2 Desigualdades Raciais e de Gênero no Serviço Público Civil e Caderno GRPE nº 3 O Emprego Doméstico: uma ocupação tipicamente feminina.
Essas publicações encontram-se também disponíveis no Escritório da OIT em Brasília
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Para maior informação, por favor comunicar-se com:
Escritório da OIT Brasil:
Setor de Embaixadas Norte, Lote 35 Brasília, D.F. 70800-400 Brasil
Telefone: (061) 2106-4600
Fax: 322.4352
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Escritório Regional da OIT em Lima
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Tel(511) 215-0333; Fax: (511) 421-5292; E-Mail: gpeamericalatina@oit.org.pe
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Viale Maestri del Lavoro 10, Turim, Itália
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