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SEMINÁRIO
GÊNERO NO TRÁFICO DE PESSOAS

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – Já estão abertas as inscrições para o Seminário Gênero no Tráfico de Pessoas, que será realizado no dia 7 de agosto de 2008 na Universidade de Campinas, Unicamp. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico tip@oitbrasil.org.br.

O seminário é uma iniciativa do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT ), através do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas, e do no Brasil e do Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU, da Universidade de Campinas. O objetivo é reunir pesquisadoras/es brasileiras/os que possuem uma atuação e uma reflexão reconecidas sobre este tema.

Todos os anos um número siginificativo de mulheres, homens, meninos e meninas brasileiros são vítimas do tráfico interno e internacional de pessoas para fins de trabalho forçado e de exploração em diversos setores de atividade.

Posições de gênero, marcas étnicas e raciais, nacionais e regionais e faixas etárias são aspectos que, “interagindo” contribuem para que o tráfico de pessoas tenha impactos diferenciados sobre pessoas situadas em posições de desigualdade.

Os estudos existentes sugerem que os setores mais alimentados pelo tráfico de pessoas no mundo são a agricultura, a construção civil e o mercado do sexo. O serviço doméstico também aparece como um setor particularmente sensível ao tráfico de pessoas, às vezes articulado com a exploração sexual.

Do ponto de vista da organização do mercado de trabalho, a sensibilidade destes setores ao tráfico de pessoas se explica por seu elevado grau de relações informais de trabalho e de longas cadeias de sub-contratação. Estes fatores são importantes e fundamentais, mas devem ser articulados com outras questões de caráter cultural relacionas aos padrões de desigualdade e discriminação com base no gênero, na origem étnico-racial e na faixa etária. Estes elementos desempenham um papel central na vulnerabilidade das pessoas ao tráfico, aos tipos de exploração a que são mais comumente submetidas e nas respostas dadas pelo Estado, na forma de políticas públicas.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas vem se tornando uma prioridade na agenda política brasileira. Em 2006, a partir de um processo envolvendo um número significativo de instituições da sociedade civil, foi elaborada a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promulgada por Decreto Presidencial. Em 8 de janeiro de 2008, foi lançado o Plano Nacional sobre o mesmo tema. Neste contexto, uma reflexão que articule a questão do tráfico de pessoas, as diferentes formas de exploração a ele associadas e de que forma gênero afeta a dinâmica deste fenômeno pode trazer uma contribuição importante para construção de políticas públicas mais efetivas.


Data: 07 de agosto de 2008, 9:00h.

Local: Sala da Congregação, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Universidade de Campinas – UNICAMP.

Público: Estudantes, pesquisadoras/es, representantes de organizações da sociedade civil e representantes de órgãos governamentais.

Promoção
Núcleo de Estudos de Gênero – PAGU/UNICAMP
Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas
Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

Apoio
Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP


03.07.2008

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Título: Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescentes nos países do Mercosul / Legislación comparada: el trabajo de niños, niñas y adolescentes en los países del Mercosur

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