Seminário tripartite
“A economia informal no Brasil:
PolÃticas para facilitar a transição para a formalidadeâ€
BRASILIA (Notícias da OIT) - A economia informal no Brasil, assim como em muitos outros países do mundo, é de grande magnitude e composta por um conjunto complexo e heterogêneo de situações de trabalho. Dela fazem parte trabalhadores autônomos que não contribuem para o sistema previdenciário, trabalhadores assalariados sem carteira de trabalho assinada e trabalhadores familiares não remunerados.
Ainda que tenham ocorrido importantes avanços na redução da informalidade nos últimos cinco anos no Brasil, mais de 50% da força de trabalho do país está ocupada na economia informal, sem acesso à proteção social, aos direitos do trabalho e, freqüentemente, às formas de organização ou negociação coletiva.
A OIT reconhece a diversidade da economia informal e considera que as políticas que podem contribuir para sua superação deveriam ser formuladas e implementadas levando em conta essa heterogeneidade de situações. A transição para a formalidade supõe um conjunto de políticas que combinem a promoção do dinamismo econômico, a geração de mais e melhores oportunidades do emprego, a criação de empresas, a ampliação da proteção social e a aplicação efetiva dos direitos no trabalho.
O tema foi o principal foco de um seminário tripartite promovido no mês de maio pela OIT em Brasília, reunindo representantes do governo, de organizações sindicais e de empregadores e da academia para aprofundar o diagnóstico da economia informal no Brasil e contribuir para a formulação de políticas que possam superá-la.
A seguir, disponibilizamos todas as apresentações feitas pelos especialistas durante o seminário.
Agenda
Terça-feira, 12 de maio (tarde)
(14h00-14h40) Abertura
Laís Abramo, Diretora da OIT no Brasil
Representante do Ministério de Trabalho e Emprego
Dagoberto Lima Godoy, representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT
Lourenço Ferreira do Prado, Vice-Presidente, União Geral dos Trabalhadores
(14h40-15h00) Azita Berar-Awad, Diretora do Departamento de Políticas de Emprego, OIT-Genebra: “A agenda do trabalho decente e a economia informal”.
(15h00 – 17h30) 1a Sessão: Informalidade e mercado de trabalho no Brasil
José Dari Krein, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas: “Economia Informal: aspectos conceituais e históricos”.
Lúcia Garcia, DIEESE: “A evolução da informalidade no Brasil”.
Eugenia Troncoso Leone, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas:
“O perfil dos trabalhadores e trabalhadoras na economia informal”.
Paulo Baltar, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas:
“Política econômica no Brasil e a informalidade”.
Comentaristas
Maria Auxiliadora dos Santos, Força Sindical
Dagoberto Lima Godoy, CNI
17h30 Coffee Break
Assinatura do convênio OIT-DIEESE-MPS-IPEA para o projeto sobre a economia informal no Brasil.
13 de maio
(9h00 – 11h00) 2a Sessão: Características da informalidade no Brasil
Solange Sanches, OIT: “A situação das trabalhadoras domésticas no Brasil”.
Adriana Fontes, Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade: "Perfil e desafios dos microempreendedores urbanos no Brasil".
Mauro Del Grossi, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), “A informalidade no campo”.
Comentarista: Profa. Maria Cristina Caccamali, USP
(11h00-11h30) Coffee break
(11h30-13h30) 3ª Sessão: Políticas para superar a informalidade
Mesa Redonda: Em que medida a regulação pode ajudar a minimizar a informalidade?
Bruno Quick, SEBRAE
Leonardo Soares de Oliveira, Secretaria de Inspeção do Trabalho, MTE
Assunta Di Dea Bergamasco, ANFIP
Dagoberto Lima Godoy, CNI
Claudia Rejane de Lima, CUT
Moderador: Mansueto Almeida, IPEA
[Debate aberto]
(13h30 – 15h00) Almoço no hotel
(15h00 – 17h30) Continuação da 3ª sessão: Políticas para superar a informalidade
José Celso Cardoso Jr., IPEA: “De Volta para o Futuro? As fontes de recuperação do emprego formal no Brasil e as condições para sua sustentabilidade temporal”.
Rosana Maia, DIEESE: “O diálogo social para a elaboração de políticas de enfrentamento da informalidade”.
Paulo Volker, SEBRAE: Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) como estratégia para superar a informalidade.
Amilton José Moretto, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas:
“Políticas de emprego e sua contribuição à redução da informalidade e discriminação no mercado de trabalho brasileiro: a experiência recente”.
Comentarista
Azita Berar-Awad, OIT-Genebra
Como Superar
Diálogo Social
Emprego Formal
Evolução
Fiscalização
Micro Empreendedor Individual
Micro Empreendedores
Perfil
Políticas Formalidade
Trabalho Decente
Trabalho Doméstico
25.05.2009
