Promovendo o Trabalho Decente

G20 compromete-se a colocar o emprego de qualidade no centro da recuperação econômica

PITTSBURGH (Notícias da OIT) -  Os líderes do G20 são favoráveis ao Pacto Mundial para o Emprego da OIT e à construção de um “crescimento econômico futuro estruturado em torno do emprego”.
Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, que foi convidado a apresentar um relatório sobre políticas e perspectivas sobre emprego e proteção social à Cúpula de Pittsburgh, disse “Celebro o importante compromisso dos líderes de implementar planos de recuperação que apoiem o trabalho decente, ajudem a proteger o emprego e a dar prioridade ao crescimento do emprego”.
“A OIT expôs as preocupações de trabalhadores, empresas e comunidades diante do G20”, disse Juan Somavia.
A declaração dos líderes, embora reconheça que as ações empreendidas durante o ano passado evitaram uma depressão mundial, diz: “não podemos descansar atéque a saúde da economia mundial se restabeleça plenamente, e as famílias trabalhadoras de todo o mundo possam encontrar empregos decentes”.
A declaração dos líderes do G20 foi apresentada à imprensa em Pittsburgh em 25 de setembro pelo presidente Obama: http://www.pittsburghsummit.gov/mediacenter/129639.htm
“As mensagens provenientes de Pittsburgh dizem que a crise ainda não terminou, que as medidas adotadas estão a caminho de criar ou salvar até 11 milhões de empregos em 2009, mas que é necessário manter as medidas de estímulo para frear o desemprego e o trabalho precário”, disse Juan Somavia.
O Diretor-Geral da OIT exortou aos líderes “que mostrem a mesma determinação e disposição para promover a criação de empregos que tiveram para salvar os bancos. A Cúpula de Pittsburgh é um passo importante nesta direção”.
Ao assinalar que as preocupações dos líderes de encontrar enfoques mais equilibrados para a economia mundial, Somavia acrescentou: “Para um crescimento sustentável que vá além da recuperação necessitamos corrigir os desequilíbrios que contribuíram para a crise. Em muitos países, os salários foram superados em relação à produtividade, contribuindo para os desequilíbrios entre consumo e poupança. Temos colocado demasiada ênfase na economia, em especial no setor financeiro, e subestimado a dimensão social e ambiental da sustentabilidade”.
A cúpula estabeleceu um marco para um crescimento sólido, sustentável e equilibrado para garantir “uma recuperação duradoura que gere os bons empregos que nossos povos necessitam”.
Sob o enunciado “Colocar o emprego de qualidade no centro da recuperação”, os líderes “se comprometem a implementar planos de recuperação que apoiem o trabalho decente, ajudem a preservar empregos e dêem prioridade ao crescimento do emprego. Além disso, continuarem a oferecer renda, proteçãosocial e apoio à formação aos desempregados e àqueles com maiores riscos de ficar sem trabalho. Concordamos que os atuais desafios não oferecem uma desculpa para ignorar ou debilitar as normas de trabalho internacionalmente reconhecidas. Para garantir que os benefícios do crescimento mundial sejam extensos, devemos adotar políticas coerentes com os princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT”.
Os líderes sustentam além disso que “nosso novo marco para um crescimento sólido, sustentável e equilibrado requer reformas estruturais para criar mercados laborais mais inclusivos, políticas ativas do mercado de trabalho, educação e programas de formação de qualidade”. A Cúpula pede que a OIT  “desenvolva uma estratégia de formação para nossa consideração”.
Os líderes também acolheram “favoralmente a Resolução da OIT Para recuperar-se da crise: Um Pacto Mundial para o Emprego, adotada recentemente, e comprometemos nossos países a adotar elementos-chave de seu marco geral para avançar na dimensão social da globalização. As organizações internacionais deveriam considerar as normas da OIT e os objetivos do Pacto para o Emprego em suas análises da crise e pós-crise e em suas atividades de tomada de decisão”.
“Para garantir nossa contínua atenção às políticas de emprego, a Presidência da Cúpula de Pittsburgh pediu ao seu Secretário de Trabalho que convide os Ministros de Trabalho e Emprego a reunirem-se como um grupo nos primeiros meses de 2010 para que consultem representantes de trabalhadores e de empregadores e assentem as bases da próxima reunião ministerial de trabalho da OCDE sobre a crise de emprego.
Recomendamos a nossos ministros que avaliem a evolução do emprego, examinem os relatórios da OIT e outras organizações sobre o impacto das políticas que temos adotado, informem se são necessárias outras medidas e considerem políticas de médio prazo sobre emprego e desenvolvimento das qualificações profissionais, programas de proteção social e melhores práticas para garantir que os trabalhadores estejam preparados para beneficiar-se dos progressos da ciencia e da tecnologia”.
Para mais informações sobre o relatório da OIT apresentado ao G20 por favor visite www.ilo.org/jobcrisis

28.09.2009

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