Chefes de Estado, de Governo e lÃderes do mundo do
trabalho discutem a crise econômica e social
GENEBRA (Notícias da OIT) – Cerca de 4.000 representantes de governos, trabalhadores e empregadores se reunirão nesta cidade entre 3 e 19 de junho em busca de uma resposta efetiva ao crescente impacto que a crise econômica e financeira está tendo sobre o emprego, a proteção social e o mundo do trabalho.
A Conferência Internacional do Trabalho (CIT) terá o compromisso de discutir as maneiras e os meios para proteger os trabalhadores, as famílias e as empresas dos efeitos da crise e promover uma rápida recuperação da economia e do emprego.
Entre 15 e 17 de junho, a Conferência Internacional do Trabalho realizará uma reunião de cúpula sobre a crise mundial de emprego. A cúpula contará com a presença de cerca de 10 chefes de Estado e de governo, um painel integrado por vice-presidentes, bem como ministros do Trabalho e líderes de empregadores e de sindicatos dos 183 Estados Membros da OIT.
A agenda da Conferência Internacional do Trabalho foi reorganizada em pouco tempo para que esteja enfocada na crise mundial do emprego. A perda de postos de trabalho tem sido enorme em todas as regiões. As previsões falam de uma contínua perda de postos de trabalho e de altos e persistentes níveis de pobreza até pelo menos 2010. A Conferência discutirá uma série de medidas e políticas para promover o emprego e o desenvolvimento empresarial e estender a proteção social e outras formas de proteção às pessoas afetadas.
Imediamente após o início da Conferência, uma Comissão Plenária sobre Respostas à Crise examinará em detalhe os elementos de uma resposta global à crise de emprego.
A Conferência também discutirá sobre a igualdade de gênero e o trabalho decente e sobre a aplicação das normas de trabalho. Também examinará o desenvolvimento de uma nova norma da OIT sobre o HIV/Aids no mundo do trabalho.
Durante a Conferência, será realizada uma série de painéis de alto nível com a participação de ministros, legisladores, representantes de empresas, sindicatos, organizações regionais e outros formadores de opinião em nível mundial, que discutirão sobre a crise mundial de emprego e o papel das empresas, as políticas de emprego, a proteção social, os direitos no trabalho e o diálogo sobre como encontrar um caminho para a recuperação e o crescimento baseado nas pessoas e no trabalho decente.
O Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, apresentará um panorama do impacto da crise mundial sobre emprego e das formas de combatê-la, durante seu discurso no plenário da Conferência, no dia 3 de junho. O relatório do Diretor-Geral à Conferência propõe a discussão de um Pacto Mundial para o Emprego como uma contribuição da OIT para a tomada de decisões em nível nacional e multilateral que conduzam à recuperação.
A Conferência também examinará propostas para o programa e orçamento da OIT para o biênio 2010-11.
Agenda de Trabalho
A Conferência começará a discutir um novo instrumento da OIT sobre HIV/Aids e o mundo do trabalho com o objetivo de que seja adotada uma Recomendação sobre o tema. Esta discussão será seguida por outra em junho de 2010. As Recomendações da OIT não implicam nenhuma obrigação legal e servem de guia para a ação política e legislativa. Os Estados Membros têm a responsabilidade de enviar relatórios sobre a aplicação das Recomendações.
A Conferência também fará um balanço da igualdade de gênero no mundo do trabalho como elemento central da Agenda de Trabalho Decente da OIT. Um relatório preparado para a Conferência identifica as atuais diferenças em termos de igualdade de gênero e ressalta boas práticas necessárias para superar o déficit relacionado com o acesso a direitos, oportunidades de trabalho, a proteção social e o diálogo social.
A Comissão de Aplicação de Normas e Recomendações examinará informações e relatórios enviados pelos governos sobre a aplicação de Convenções. Mais especificamente discutirá uma pesquisa geral sobre os relatórios apresentados referentes ao artigo 19 da Constituiçãok da OIT, que se refere à Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores, a Recomendação sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o Protocolo de 2002 da Convenção sobre o mesmo tema.
A Comissão também discutirá as ações do governo de Myanmar sobre as recomendações da Comissão de Pesquisa estabelecida para examinar a observância da Convenção sobre Trabalho Forçado.
Espera-se que a Comissão de Normas selecione cerca de 25 países para discutir a aplicação de determinadas convenções.
No dia 12 de junho será celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil com o tema das meninas e o trabalho infantil.
No dia 9 de junho, o Plenário da Conferência discutirá o relatório anual da OIT sobre trabalho forçado. “O Custo da Coerção”, diz que o “custo de oportunidade” da coerção sobre os trabalhadores vítimas do trabalho forçado supera, em termos de perda de renda, mais de 20 bilhões de dólares.
Durante a reunião plenária, os delegados também tratarão do mais recente relatório da OIT sobre a situação dos trabalhadores nos teritórios árabes ocupados.
Para consultar os documentos referentes à Conferência Internacional do Trabalho, visite o seguinte link:
http://www.ilo.org/global/What_we_do/Officialmeetings/
ilc/ILCSessions/98thSession/ReportssubmittedtotheConference/lang--es/index.htm
O papel da Conferência Internacional do Trabalho é adotar e fiscalizar o cumprimento das normas internacionais do trabalho, estabelecer o orçamento da Organização e eleger os membros do Conselho de Administração. Desde 1919, a Conferência tem sido um importante foro internacional para o debate sobre temas sociais e laborais de relevância mundial.
Espera-se que participem da Conferência mais de 3.000 delegados, incluindo ministros do Trabalho e representantes das organizações de trabalhadores e empregadores provenientes da maioria dos 183 países membros da OIT. Cada país membro tem o direito de enviar quatro delegados à Conferência: dois do governo e outros dois representando trabalhadores e empregadores respectivamente. Cada um deles pode expressar-se e votar de maneira independente.
03.06.2009
