DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2010
Promoção da igualdade de oportunidades e tratamento é prioridade para atuação da OIT no Brasil
BRASÃLIA (NotÃcias da OIT) – A atuação da Organização Internacional do Trabalho no Brasil tem dado prioridade, entre outros temas, à promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho. Por ocasião do Dia Internacional da Mulher – 2010, o Escritório da OIT divulgou um documento mostrando que as desigualdades de gênero e raça são aspectos estruturantes da desigualdade social brasileira e fortalecem os mecanismos de exclusão.
O documento foi divulgado pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, LaÃs Abramo, durante entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira, dia 4 de março.
“A magnitude da presença de mulheres e negros no mercado de trabalho é acompanhada da persistente presença de déficits de trabalho decente em todos os aspectos. As mulheres – principalmente as mulheres negras – possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham nÃveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes deficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistasâ€.
No decorrer do ano de 2010, diversas ações, em parceria com as Secretarias Especiais de PolÃticas para as Mulheres e de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial e com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, deverão ser tomadas para promover a discussão de temas fundamentais para a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho, tais como o tema do equilÃbrio entre trabalho e famÃlia e a questão do trabalho doméstico.
Destaca-se a discussão em torno da possÃvel ratificação, por parte do Governo brasileiro, da Convenção 156 da OIT, sobre trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares, o que contribuirá para fortalecer os compromissos do Estado brasileiro com a aplicação efetiva dos princÃpios contidos nesse tratado internacional na vida cotidiana de trabalhadores e trabalhadoras e suas famÃlias.
A Convenção 156 traz importantes orientações para a elaboração de polÃticas nacionais que contribuam para uma compatibilização satisfatória dos trabalhos remunerados e não-remunerados, que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades e não discriminação para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares.
Da mesma forma, a Conferência Internacional do Trabalho – principal instância de deliberação da OIT – iniciará em junho de 2010 a discussão sobre a possÃvel adoção de um instrumento internacional de proteção à s/aos trabalhadoras/es domésticos, atividade exercida predominantemente pelas mulheres e na qual estão presentes de maneira evidente as desigualdades de gênero e raça.
Algumas das principais constatações do documento:
Em 2008, das 97 milhões de pessoas acima de 16 anos presentes no mercado de trabalho, as mulheres eram cerca de 42,5 milhões (43,7% do total) e a população negra (homens e mulheres) cerca de 48,5 milhões de pessoas (cerca de 50%);
Somados, mulheres brancas, mulheres negras e homens negros representavam 72% das pessoas no mercado de trabalho, o que corresponde a 70 milhões de trabalhadores;
No mesmo ano, as mulheres e os negros apresentavam os maiores nÃveis de desemprego, sendo as mulheres negras as mais atingidas pelo desemprego, com uma taxa de 10,8%, comparada a 8,3% para as mulheres brancas, 5,7% para os homens negros e 4,5% para os homens brancos;
As trabalhadoras domésticas representavam 15,8% do total da ocupação feminina em 2008, correspondendo a 6,2 milhões de mulheres, em sua maioria negras 20,1% das mulheres negras ocupadas estão no trabalho doméstico;
Apesar de empregar um número significativo de mulheres, o trabalho doméstico é caracterizado pela precariedade: no mesmo ano, somente 26,8% do total de trabalhadoras domésticas tinham carteira de trabalho assinada, e, entre as trabalhadoras domésticas negras, 76% não têm carteira assinada.
Em 2008, a média de horas semanais gastas, pelas pessoas ocupadas, com os afazeres domésticos era de 16 horas. Ao desagregarmos os dados, evidencia-se a significativa diferença com relação à distribuição das responsabilidades familiares e afazeres domésticos entre homens e mulheres: para os homens ocupados a média era de 9,2 horas semanais e para as mulheres ocupadas, 20,9 horas semanais.
Mulheres têm uma jornada semanal superior à dos homens: ao se conjugarem as informações relativas às horas de trabalho dedicadas às tarefas domésticas (reprodução social) com àquelas referentes à jornada exercida no mercado de trabalho (produção econômica), constata-se que, apesar da jornada semanal média das mulheres no mercado de trabalho ser inferior a dos homens (34,8 contra 42,7 horas), ao computar-se o trabalho realizado no âmbito doméstico (os afazeres domésticos), a jornada média semanal total das mulheres alcança 57,1 horas e ultrapassa em quase cinco horas a dos homens (52,3 horas).
Cai a taxa de fecundidade: Entre as mulheres de 15 a 49 anos, para o perÃodo de 1991 a 2007, observa-se uma queda da taxa de fecundidade de 2,9 para 1,95, ou seja, abaixo da taxa de reposição da população, que é de 2,1.
Entre 1998 e 2008, observa-se um crescimento de casal sem filhos de 13,3% para 16,6%, enquanto que diminuiu de 55,8% para 48,2% o número de casal com filhos. Houve também um crescimento de 16,7% para 17,2% do número de famÃlias com mulheres sem cônjuges com filhos.
Aumentam famÃlias com mulheres chefes: Houve um aumento de 25,9% para 34,9% entre 1998 e 2008, sendo que as estruturas unipessoais aumentaram de 4,4% para 5,9%.Veja texto completo de estudo divulgado pela OIT Veja a apresentação da Diretora LaÃs Abramo
04.03.2010
