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Fotos:
Sérgio Carvalho
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Iniciativas nacionais
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Plano MDA/INCRA para Erradicação do Trabalho Escravo |
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Lista
Suja do Trabalho Escravo ( Link para MTE ) |
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O
Ministério do Trabalho divulgou no dia 26
de julho de 2004, oficialmente, a lista elaborada
pela equipe da auditora Ruth Villela, Secretária
de Inspeção do Trabalho e responsável
pelas missões das equipes móveis que
libertaram mais de 2.000 pessoas no último
ano.
Esta é a segunda lista divulgada pelo ministério
e está dividida por estado onde localizam-se
as empresas, nome do empregador, CPF ou CGC, nome
da empresa e quantidade de trabalhadores em situação
análogas à escravidão, em condições
precárias de higiene, sem alimentação
adequada, sem pagamento e com documentos retidos.
Os responsáveis não terão acesso
a recursos financeiros de instituições
estatais, perderão os direitos a benefícios
fiscais, além de outros subsídios.
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Logomarcas |
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Para facilitar o acesso de nossos parceiros a
logomarca da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo e a logomarca da OIT, as imagens estão
disponíveis para download - Arquivo marcas.cdr
(Corel Draw 10)
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Guia
deTrabalho Escravo Para Jornalistas
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Trabalho feito pela ONG Repórter
Brasil em parceria com a OIT, lançado durante
o Seminário "A Nova Escravidão
no Brasza
il".. |
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Campanha
Nacional para Erradicação do Trabalho
Escravo |
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Coordenada pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) e Secretaria Especial de Direitos
Humanos, em parceria com a Agência LOWE, a campanha
foi lançada no dia 22 de setembro de 2003, em um
evento na Câmara dos Deputados. A campanha tem como
objetivo alertar a sociedade brasileira e mobilizar
os formadores de opinião. |
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CONATRAE
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Comissão Nacional de Erradicação
do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência
da República, foi criada para acompanhar
o cumprimento das ações do Plano
Nacional, a tramitação de projetos
de lei no Congresso Nacional, avaliar os projetos
de cooperação técnica com
organismos internacionais e propor estudos e pesquisas
sobre o trabalho escravo no país.
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Plano
Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo
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O presente documento foi elaborado pela Comissão
Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH), constituída pela
Resolução 05/2002 do CDDPH e que
reúne entidades e autoridades nacionais
ligadas ao tema.
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Projetos
de lei
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Documento
da Oficina de Trabalho para Aperfeiçoamento
Legislativo |
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GERTRAF |
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O Grupo Executivo para Erradicação
do Trabalho Forçado - GERTRAF tem por finalidade
coordenar programas e ações de diferentes
órgãos governamentais que intervêm
na questão do trabalho forçado e
formular novas propostas legislativas. Extinto
pelo Decreto que cria a Conatrae, 31de julho de
2003.
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Subcomissão |
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A
Comissão Especial, criada pela Resolução
nº 05/2002 no âmbito do Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério
da Justiça, foi instituída para conhecer
e acompanhar denúncias de violência
no campo, exploração do trabalho forçado
e escravo e exploração do trabalho
infantil. |
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